CERTIFICAÇÕES

Inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – conforme Lei Federal Nº 8.742 de 07/12/1993

Registrado no Fichário Central de Obras Sociais do Ceará – F.C.0.S.C. sob o Nº. 01.05.A. 633/1991 

Registrado no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Processo 44006001088 de 18/10/2002

Considerado de Utilidade Pública Municipal pela Lei Nº 4.234 de 25 de setembro de 1973

Considerado de Utilidade Pública Estadual pela Lei Nº. 9.745 de 28 de setembro de 1973

Considerado de Utilidade Pública Federal de acordo com a Portaria Nº. 1.582 de 23 de outubro de 2003

Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Filantropia) - Processo nº. 71010.003228/2003-31

Certificado do Conselho de Educação do Estado do Ceará pelo parecer nº 0660/2007 em 06 de novembro de 2007

Registrado no Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – COMDICA – sob nº. 650/05

Certificado do Conselho de Educação do Estado do Ceará pelo parecer nº 0203/2011 para funcionar como Centro de Atendimento Educacional Especializado em 27.06.2011

Autorização do CEDCA para captação de recursos (CCR) financeiros para o fundo estadual para a criança e o adolescente